danos morais
MPBA apresenta denúncia formal de racismo sofrido por Mamadou Gaye
Ex-cônsul da França na Bahia briga por reparação após sofrer injúria racial
Marcos Mion é alvo de acusação grave e toma atitude inesperada
Mion, que protagonizou ‘MMM – Meu Melhor Amigo’, foi acusado de plágio pela cineasta Camila Rizzo
Nações indígenas am no cinema
Confira a coluna Tempo Presente desta quinta-feira
Em Santo Amaro, a tempestade a, mas mal maior é o chumbo
Confira a coluna de Levi Vasconcelos desta sexta-feira
Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar indenização
Justiça condenou Sandro Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos
STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
LGPD: Empresas que ainda não se adequaram correm riscos
Especialista alerta sobre os riscos de sanções e prejuízos para empresas que não se adequam à Lei Geral de Proteção de Dados
Marco Feliciano é condenado a indenizar mãe de Cazuza
Em 2017, o deputado usou as redes sociais para publicar vídeos considerados homofóbicos
Bahia já registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
Falta de reconhecimento e ausência do pai geram diversas dificuldades na vida de crianças e mães
Luva de Pedreiro e mais: 5 famosos que tiveram problemas na justiça com empresários
Relembre as tretas entre celebridades e seus representantes
Justiça condena Luva de Pedreiro a pagar R$ 5 milhões a ex-empresário
Decisão também inclui pagamento de danos morais e reembolso de despesas
Especialista aponta caminhos para combater o assédio sexual
Denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 3,8 vezes nos últimos cinco anos
Denúncia contra Otávio Mesquita pode ser arquivada; entenda
Otávio Mesquita foi denunciado por crime sexual pela humorista Juliana Oliveira
Narrador da F1 na Band é processado por danos morais por Erika Hilton
Deputada cobra R$ 70 mil após ser chamada de “coisa” por Sérgio Maurício