danos morais

Em Salvador, caso de Justiça envolvendo bebê reborn vira acusação de fraude
Mulher pediu danos morais após ter negado o seu pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn

MPBA apresenta denúncia formal de racismo sofrido por Mamadou Gaye
Ex-cônsul da França na Bahia briga por reparação após sofrer injúria racial

Marcos Mion é alvo de acusação grave e toma atitude inesperada
Mion, que protagonizou ‘MMM – Meu Melhor Amigo’, foi acusado de plágio pela cineasta Camila Rizzo

Nações indígenas am no cinema
Confira a coluna Tempo Presente desta quinta-feira

Em Santo Amaro, a tempestade a, mas mal maior é o chumbo
Confira a coluna de Levi Vasconcelos desta sexta-feira

Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar indenização
Justiça condenou Sandro Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos

STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

LGPD: Empresas que ainda não se adequaram correm riscos
Especialista alerta sobre os riscos de sanções e prejuízos para empresas que não se adequam à Lei Geral de Proteção de Dados

Marco Feliciano é condenado a indenizar mãe de Cazuza
Em 2017, o deputado usou as redes sociais para publicar vídeos considerados homofóbicos

Bahia já registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
Falta de reconhecimento e ausência do pai geram diversas dificuldades na vida de crianças e mães

Luva de Pedreiro e mais: 5 famosos que tiveram problemas na justiça com empresários
Relembre as tretas entre celebridades e seus representantes

Justiça condena Luva de Pedreiro a pagar R$ 5 milhões a ex-empresário
Decisão também inclui pagamento de danos morais e reembolso de despesas

Especialista aponta caminhos para combater o assédio sexual
Denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 3,8 vezes nos últimos cinco anos

Denúncia contra Otávio Mesquita pode ser arquivada; entenda
Otávio Mesquita foi denunciado por crime sexual pela humorista Juliana Oliveira