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legislação brasileira

"Bahia pode liderar a transição energética e a bioeconomia", diz secretário
05/06/2025 às 02:10

"Bahia pode liderar a transição energética e a bioeconomia", diz secretário

Estado vai participar da COP 30 para mostrar avanços na agenda ambiental

Salvador a a ter condomínio com robô de entrega; saiba como funciona
31/05/2025 às 10:30

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Outras soluções como assistentes inteligentes e apps de monitoramento otimizam a convivência e o trabalho dos síndicos

Empresa aérea recusa embarque de cão para acompanhar criança autista
26/05/2025 às 08:50

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Justiça havia determinado o embarque do animal em voo para Portugal

‘Segurança Pública não deve ser sinônimo de medo’, diz Macaé Evaristo
26/05/2025 às 05:00

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Ministra dos Direitos Humanos defende mudanças na formação de agentes de segurança e afirma que é preciso democratizar o debate sobre o tema

Deputado Arthur Maia é escolhido relator da nova Lei dos Portos
25/05/2025 às 17:33

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Parlamentar baiano foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar
20/05/2025 às 07:35

Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar

Proposta está na pauta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e deve ar por análise conjunta nesta terça

Bolsa Família pode ser pago por meio de bancos comunitários
12/05/2025 às 18:22

Bolsa Família pode ser pago por meio de bancos comunitários

Expectativa é que o pagamento do Bolsa Família via bancos comunitários gere um impacto positivo imediato nas economias locais

Ex-chiquitita é apontada como laranja em esquema de fraude eleitoral
09/05/2025 às 10:17

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Del-Bianco é uma das cinco mulheres que teriam sido lançadas em candidaturas “fictícias”

Brasil nega classificar CV e PCC como organizações terroristas
07/05/2025 às 15:16

Brasil nega classificar CV e PCC como organizações terroristas

Negativa foi comunicada em reunião entre autoridades do Ministério da Justiça e diplomata norte-americano

Santos apura acusação de injúria racial contra Miguelito na Série B
06/05/2025 às 07:56

Santos apura acusação de injúria racial contra Miguelito na Série B

Boliviano pertence ao clube paulista e está emprestado ao América-MG

TJ-BA propõe inovação nos cálculos
06/05/2025 às 02:30

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Confira a coluna Direito & Justiça

Uso de bikes elétricas cresce em Salvador
05/05/2025 às 05:00

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Bahia ganhará em setembro montadora na cidade de Santanópolis, que deve ampliar vendas no estado

Bahia já registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
04/05/2025 às 07:42

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Falta de reconhecimento e ausência do pai geram diversas dificuldades na vida de crianças e mães

Imagem do Poder Judiciário e a comunicação institucional
02/05/2025 às 09:15

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Confira a coluna de hoje

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