2ª edição do Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo d1072

Mais de 30 mil pessoas vão participar da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) que acontece neste domingo, 20, e terá provas realizadas em todas as capitais brasileiras. Em Salvador, o certame será aplicado em dois locais: no Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, e no Centro Universitário Estácio da Bahia (Campus Gilberto Gil), no Stiep.

O Enam é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingressar na carreira de juiz. Ao todo, 1.709 pessoas se inscreveram para o exame na Bahia.

A prova foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizada e aplicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é assegurar que os processos seletivos para magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas.

Nesta edição, assim como a anterior, o exame contará com 80 questões sobre Direito Constitucional, Direito istrativo, Noções Gerais do Direito e de Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório. O período de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

No geral, o Enam conta 33.147 candidatos inscritos. Destes, 5.516 participam como pessoas negras, 1.254 como PcD e 33 como indígenas.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Heteroidentificação, realizou o procedimento de validação da condição de pessoa negra para os candidatos que assim se identificaram no ato da inscrição e que são domiciliados no território baiano.

Comissão

A primeira edição do Enam ocorreu no dia 14 de abril e contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 bacharéis de Direito se habilitaram para prestar concursos da magistratura promovidos pelos Tribunais Regionais Federais, Estaduais, do Trabalho e Militares.