Bahia anuncia investimento de R$ 433,7 milhões em cirurgias eletivas

O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, com um investimento recorde de R$ 433,7 milhões previsto para 2025. Do total, mais de R$ 387,9 milhões são provenientes do Tesouro Estadual, enquanto R$ 45,8 milhões virão de recursos federais.

O valor representa um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao orçamento estadual de 2024, consolidando a Bahia como referência nacional em investimentos na área da saúde pública.

Em 2024, o estado realizou 252.465 cirurgias eletivas, um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. A expectativa é que o volume de procedimentos seja ainda maior em 2025.

O novo edital amplia para 128 tipos de procedimentos, com destaque para a inclusão de cirurgias ortopédicas antes não contempladas, como artroplastias de joelho, quadril e ombro, além de cirurgias para síndrome do túnel do carpo.

Esses procedimentos terão valores significativamente superiores aos da tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de estimular sua realização e reduzir o tempo de espera.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que as cirurgias ortopédicas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população.

“Decidimos incorporar esses procedimentos e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, afirmou.

Entenda a mudança em cirurgias eletivas

Para exemplificar, o valor pago por uma artroplastia de joelho, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil, ará a ser de R$ 8,8 mil com os incentivos estaduais e federais. Já a artroplastia de quadril terá pagamento de R$ 9,6 mil, em contraste com os R$ 2,4 mil previstos na tabela federal.

Cirurgias oncológicas complexas também terão valores reajustados: procedimentos como a pelviglossomandibulectomia superarão R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil.

Valorização de procedimentos para a saúde das mulheres

Outro destaque do programa é a redução mamária não estética, importante para a saúde física e emocional de milhares de mulheres.

Atualmente, o SUS remunera esse procedimento em R$ 514,17, mas, com o complemento estadual, o valor chegará a R$ 5.141,70. A medida complementa o mutirão iniciado em março, que prevê a realização de 1.400 cirurgias desse tipo até dezembro deste ano.

O novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível para consulta por municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.