Liminar mantém sede do Cepe Stella Maris após risco de alienação 205i4r

O Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE) continuará no bairro de Stella Maris, em Salvador, após liminar deferida pela juíza Luciana Carinhanha Setubal contra a empresa petrolífera nacional, nesta sexta-feira, 1º.

Com risco de alienação, após solicitação de desocupação emitida pela estatal em julho do ano ado, o imóvel já revelou atletas olímpicos e tem trabalho de preservação ambiental na região onde se encontra, mas a Petrobras tentava negociá-lo. Entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindipetro/BA e a Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras reivindicaram a manutenção do clube no local.

A decisão de Luciana Carinhanha Setubal, que é juíza da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, foi proferida após altos e baixos de negociações e após o recuo da petroleira, em novembro de 2021, quanto à primeira notificação de desocupação do imóvel, expedida em julho do ano ado. Foi estabelecido um prazo de 120 dias para que as partes chegassem a um acordo.

Para Dejair Santana, Presidente do CEPE, a decisão traz esperança aos mais de cinco mil associados e atletas do clube, apreensivos com o possível encerramento das atividades: “Tínhamos a confiança de que a Petrobras anuísse com o caminho da conciliação, capaz de afastar a necessidade de intervenção do judiciário e reforçar os históricos vínculos entre a Companhia e o CEPE, num contexto de transparência negocial e lealdade recíproca. Infelizmente, a Petrobras cessou o contato após anuir com a formação de mesa, recusando-se a receber ou compartilhar informações e documentos, que certamente apontam para o legítimo exercício da posse e potencial propriedade do imóvel sede do nosso clube, há mais de 30 anos”.

Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, era preciso que a Petrobras desse um o atrás, em direção ao reconhecimento do valor sociocultural do CEPE:

“Na atualidade, o clube desempenha função social que extrapola o constitucional direito ao lazer, por si só relevante. É um local onde se realizam atividades direcionadas para o cuidado da saúde integral de milhares de aposentados da Petrobras, sem perder de vista a ponderável obra socio-desportiva e cultural realizada com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, disse Deyvid.

Já para o diretor de comunicação do Sindipetro/BA, Radiovaldo Costa, o momento é de comemoração. “Em 1986, o sindicato, após negociação com a extinta Petrobras Distribuidora S/A, adquiriu o direito de compra deste imóvel, que não tinha qualquer valor imobiliário, em função da enorme distância para o centro de Salvador e pelos aspectos ambientais envolvidos. À época das negociações, a própria Petrobras autorizou a utilização de recursos provenientes do Fundo Social da Petros e de conta de convênio com o Sesi, para gradativo pagamento da área e infraestruturação civil do imóvel, de modo que este bem viesse a ser titularizado pelo CEPE e seus associados, o que de fato ocorreu e deverá ser comprovado”.

Questionado sobre os próximos os, o Advogado do CEPE e das entidades sindicais, Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, disse valorizar a importância da decisão liminar para o regular aprofundamento do caso: “A decisão é sóbria e prima pela garantia do contraditório, que em última análise permitirá ao CEPE demonstrar que não apenas adquiriu a área e construiu todo o clube com recursos próprios, mas garantiu a legalidade em torno da regular ocupação do imóvel, de relevante valor urbano-ambiental, assim reconhecido desde a edição do Decreto Legislativo Municipal n. 275/87, que aprovou o Plano de Urbanização Integrada da área”.

Esportes

O CEPE revelou alguns atletas olímpicos como Alan do Carmo e Guilherme Caribé, este último atual recordista sul-americano que foi premiado no último dia 13 de novembro e que tem grandes chances de medalha nas Olimpíadas de Paris, em 2024.

O presidente do CEPE acredita que o clube a por grande reestruturação, no intuito de manter os atletas de alto rendimento, ao lado de menores em situação de risco, que são assistidos em virtude de parceria firmada com a Prefeitura de Salvador. “Estamos em busca de condições para consolidar o brilhante trabalho realizado por nossa equipe de natação, capitaneada pelo treinador Rafael Spinola, que também é técnico da seleção brasileira. Outros esportes de areia, com visibilidade olímpica, serão finalmente priorizados a partir deste ano, em virtude de alianças estratégicas firmadas antes mesmo da pandemia de covid-19”, diz Dejair.

Meio ambiente

Em parceria firmada com a Unidunas, desde 2018, o clube tem contribuído para trabalho de proteção, preservação ambiental e uso sustentável, em área de dunas e restinga do país. Trata-se do Parque Municipal das Dunas, unidade de conservação ambiental integral com mais de 6,9 milhões de metros quadrados. O trabalho ganhou o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera, concedido pela Unesco.

“A Unidunas é a entidade gestora do Parque das Dunas, cujo plano de manejo, recentemente concluído, reconheceu a área do clube como zona vermelha ou de amortecimento, de inequívoca importância ambiental para proteção e desenvolvimento do parque”, disse o presidente da Unidunas, Jorge Santana.

Para Jorge, a manutenção do CEPE e a função social do imóvel em que está instalado são fundamentais: “Há muito tempo, e de forma exemplar, o CEPE tem desempenhado especial papel de apoio à preservação e proteção do Parque das Dunas. Com o término do plano de manejo, aremos a implementar vigoroso plano de ação conjunta, que certamente interessa à toda sociedade baiana e à própria Petrobras, pois estamos a falar de multiformes iniciativas socioambientais, que resultarão até mesmo em expressivo sequestro de emissão de carbono, em linha com a agenda ambiental desta companhia”.