Justiça Federal condena Sikêra Jr a pagar R$ 300 mil por homofobia

A Justiça Federal de Porto Alegre condenou o apresentador Sikêra Jr e a RedeTV! a pagar R$ 300 mil em um caso de homofobia ao vivo na emissora. Em junho de 2021, o apresentador, na época, à frente do programa Alerta Nacional, fez comentários homofóbicos contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Na época, Sikêra Jr fez duras críticas ao comercial da Burger King, rede de fast food especializada em lanches, que fez um material sobre diversidade.

"Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança", declarou.

A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre foi a responsável pela condenação. Ela concorda que Sikêra Júnior e a Rede TV! ultraaram o limite do aceitável e que o apresentador promoveu discriminação, preconceito, extigmatização e exclusão de uma minoria

Em novembro de 2024, o apresentador foi condenado por discurso de ódio em relação aos LGBTQIAPN+. No processo realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que denunciou em 2021 uma prática contra o grupo, mais uma vez, durante um programa televisivo.

Por essa condenação, Sikêra Júnior recebeu dois anos de prisão em regime aberto. No entanto, ele conseguiu reverter a sanção para apenas se recolher domiciliar à noite e prestar serviço à comunidade.

Nesta condenação, o valor da condenação será destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e ordenou que a emissora retire do ar o vídeo com as ofensas.