APOLOGIA AO NAZISMO
Polícia apreende pipas com suástica que estavam à venda em SP 476g20
Homem que comercializava item foi detido e solto logo em seguida 17pr
Por Da Redação
A Polícia apreendeu pipas com símbolo nazista que eram comercializadas em uma loja em Sorocaba, no interior de São Paulo. O homem que comercializada o item com suástica foi detido, mas após negar a intenção de fazer apologia ao nazismo, foi liberado e poderá responder por processo criminal.
Foi usado o parágrafo primeiro do artigo 20 da lei 7.716/89, que estabelece reclusão de dois a cinco anos e multa para responsáveis pela fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, com o intuito de divulgar o nazismo.
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A denúncia foi feita à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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