MEC abre inscrições para apoio a cursinhos populares nesta terça

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (OP), nesta terça-feira, 22.

A iniciativa irá selecionar 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão o às instituições de ensino superior.

O edital foi publicado no site da Fiocruz, e as inscrições podem ser realizadas no Portal Prosas até o dia 6 de maio. No programa, têm prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto.

A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC.

O objetivo da OP é garantir e técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar no ensino superior.

Para serem aceitas pelo MEC, as propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais.

É necessário ainda contemplar atividades complementares de promoção a saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.

De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são pilares na luta pela democratização do o ao ensino superior.

“Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para juventude periférica”, ressalta.

“Por isso, é urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam no edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores”, afirma Hugo.

O MEC injeta no programa um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano.

A perspectiva do programa é beneficiar até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 99 milhões, com cerca de 324 cursinhos populares apoiados.

Os principais objetivos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (OP) são:

- fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários;

- elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede;

- preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de o ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas;

- contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023;

- contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.