Braga Netto em casa? Defesa insiste em pedido de soltura no STF

A manutenção da prisão do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto, vem sendo questionada pelos advogados no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos questionamentos usados pelos advogados está relacionado ao tempo em que o homem está custodiado.

Em um novo recurso apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa pede a soltura do militar, que está preso desde dezembro, por suspeita de obstrução das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

"Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo Exmo. Relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória", afirma o recurso.

Na semana ada, o magistrado já havia rejeitado o pedido de liberdade do ex-ministro, sob a justificativa de que os motivos da prisão continuam existindo. Na tentativa de reverter a decisão, os advogados apresentaram um novo recurso contra a decisão.

No documento, os advogados pedem para que Moraes leve em conta o pedido de substituição da prisão por medidas cautelares. Nesse sentido, o militar poderia cumprir a determinação em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.

“[Braga Neto] é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa", diz outro trecho do documento.

Réu

Em março, o ex-ministro da Defesa tornou-se réu no STF por participação na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acatada pela Corte, no dia 26 do mês.

A denúncia contra ele e outros sete integrantes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de integrarem o núcleo central da trama.

Relembre prisão de Braga Netto

O então candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, foi preso no dia 14 de dezembro pela Polícia Federal (PF), após uma operação de busca e apreensão na casa do general, localizada no Rio de Janeiro.

A prisão do militar deve-se às tentativas de obstrução nas investigações da PF, na tentativa de obter dados sigilosos, bem como a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (PL), Mauro Cid.