Davi Fiúza: 1ª audiência acontece nesta quinta; relembre o caso

Após mais de 10 anos de espera, a primeira audiência de instrução do caso Davi Fiúza acontecerá nesta quinta-feira, 8, às 09h, no Fórum de Sussuarana, em Salvador. O adolescente desapareceu no dia 24 de outubro de 2014, aos 16 anos, após uma abordagem realizada por policiais militares no bairro de São Cristóvão. Até hoje, o jovem nunca mais foi localizado.

“Essa é a primeira audiência do júri. O que isso quer dizer? Existiram outras três ou quatro audiências que aconteceram na vara de auditoria militar, onde os policiais estavam sendo julgados pelos próprios pares. Só que agora, a gente conseguiu remeter para o júri, e isso muda tudo. Além disso, eles serão julgados pela morte de Davi Fiuza e não mais pelo desaparecimento”, explicou o advogado Paulo Kleber, que representa a família de Davi.

A defesa dos envolvidos tinha solicitado à Justiça para que o caso não fosse levado ao júri e que fosse mantida a competência da justiça militar. No entanto, em setembro do ano ado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido.

Inicialmente, o inquérito policial indiciou 17 PMs, mas em 2018 apenas sete foram denunciados pelo Ministério Público por sequestro e cárcere privado.

Segundo o advogado, na audiência desta quinta-feira serão ouvidos pelo juiz os acusados e testemunhas do caso. “A audiência antecede o júri popular, propriamente dito, de submeter aos sete jurados antes disso acontecer - e se acontecer - ele tem que ser analisado. O processo vai ser analisado por um juiz e a partir daí ele decide se o caso será levado ao júri, se haverá absolvição, ou até mesmo se o crime for considerado de outra competência. Diante disso, o juiz analisa e pronuncia ou não pronuncia os réus”, disse ao Portal A TARDE.

Relembre os fatos

Desaparecimento

Davi Fiúza desapareceu aos 16 anos, no dia 24 de outubro de 2014, durante uma abordagem realizada por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e Rondas Especiais (Rondesp), em São Cristóvão. O adolescente o conversava com uma vizinha na Rua São Jorge de Baixo. Ele foi abordado, teve mãos e pés amarrados e foi colocado no porta mala de um dos carros que não tinha plotagem.

Na época, a mãe de Davi, Rute Fiuza, disse que buscou o filho em delegacias, Instituto Médico Legal e até locais considerados de "desova" de corpos para tentar encontrar indícios dele, mas nunca teve pistas do garoto.

Denúncia internacional

A Anistia Internacional, ONG de defesa dos direitos humanos, denunciou o desaparecimento à Organização das Nações Unidas (ONU). Na época, o então assessor direitos humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, afirmou que o objetivo seria mobilizar a sociedade e pressionar o governo para que alguma atitude fosse tomada.

Além da denúncia à ONU , a Anistia Internacional iniciou uma campanha mundial sobre o caso Davi e encaminhou pedido ao governo baiano para que investigue o fato e as denúncias de ameaça a Rute Fiúza, mãe do adolescente.

Inquérito

Inicialmente, o inquérito policial indiciou 17 policiais que participaram da abordagem. Quatro anos depois, em 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou sete deles por sequestro e cárcere privado.

Os policiais denunciados pela Justiça são:

• Moacir Amaral Santiago (soldado)
• Joseval Queiros da Silva (sargento)
• Genaro Coutinho da Silva (sargento)
• Tamires dos Santos Sobreira (soldado)
• Sidnei de Araújo dos Humildes (soldado)
• George Humberto da Silva Moreira (na época era sargento e hoje é tenente)
• Ednei da Silva Simões (soldado).

Primeiro audiência adiada

Em 2024, uma audiência chegou a ser marcada para o dia 31 de agosto, mas foi interrompida logo após o início e teve que ser adiada. Na época, a razão foi a ausência da principal testemunha de acusação, que estava programada para depor na ocasião.

Segundo a Promotoria da Justiça Militar, o adiamento ocorreu porque não foi possível garantir a presença da testemunha na sessão. Essa pessoa era considerada peça-chave no processo, pois presenciou o momento em que Davi foi abordado por policiais.

O que vai acontecer após a audiência?

Segundo o advogado da família de Davi, não tem como precisar o que irá acontecer na audiência. O juiz irá analisar as provas, ouvir as testemunhas e os argumentos apresentados Em seguida, pode proferir sentença ou não, destinar o caso ao júri popular ou, ainda, decidir pela absolvição e considerar que não houve o crime.