congresso nacional
Fim da reeleição afeta Lula e Jerônimo? Saiba detalhes
Mudanças preveem unificação das eleições a partir de 2034 e aumento no tempo de mandatos
Senado destrava licenciamento ambiental; entenda o que pode mudar
Proposta está na pauta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e deve ar por análise conjunta nesta terça
Em Brasília, prefeitos baianos pressionam por parcelamento de dívidas
Líderes municipais se mobilizam na capital federal para garantir aprovação da PEC 66/2023
Fraude no INSS já resultou em mais de 40 projetos de lei no Congresso Nacional
Grande parte das propostas foram enviadas por parlamentares de oposição
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
Ime para liberação das emendas começou em dezembro de 2022
Congresso retoma comissões mistas para análise de MPs
Três colegiados serão instalados pela tarde
Governo quer ampliar monitoramento de crimes digitais com projetos
Propostas miram a proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes, e buscam ampliar a responsabilização de plataformas digitais
Congresso Nacional celebra 65 anos nesta segunda; saiba história
Data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília
Próxima de formalização, federação PP-União terá maior bancada da Câmara
Casamento entre legendas avança apesar de imes nos estados, incluindo a Bahia
Lideranças indígenas pressionam Congresso por direitos
Participantes do seminário reclamaram da violência, da mineração em seus territórios, invasão e da falta de demarcação de terras indígenas no País
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulação do streaming
Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor
Ivoneide vê dificuldade em aprovação de anistia: “Não está em pauta”
Projeto é a grande aposta dos bolsonaristas no Congresso Nacional
Autismo: 278 projetos sobre TEA estão em tramitação no Congresso
Desses, 22 estão no Senado e 256 na Câmara, mas maioria se sobrepõe a leis existentes e muitos não têm embasamento científico
Comissões do Senado fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Indicações sobre a destinação das emendas são exigidas por resolução do Congresso Nacional