Marco Civil da Internet
29/05/2025
às
07:33
STF já tem data para retomar julgamento sobre Marco Civil da Internet
Discussão, pautada pelo ministro Luís Roberto Barroso, havia sido suspensa após pedido de vista
14/01/2025
às
16:28
Governo brasileiro poder ir à Justiça contra a Meta
AGU diz que as mudanças da companhia não estão de acordo com a legislação brasileira
26/09/2023
às
20:23
STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
A Corte discute se o aplicativo pode ser interrompido em caso de descumprimento judicial
12/05/2023
às
09:21
STF pauta PL das Fake News e pressiona Legislativo por aprovação
Entre deputados, há temor de que Judiciário "invada" prerrogativas do Legislativo